Creches e o Dinheiro do Fundeb

Através do site recebi uma denúncia de problemas com relação ao repasse de verbas para a Creche São José, a da Irmã Elza. Resolvi pesquisar um pouco sobre o assunto e, pergunta daqui e dali, consegui saber que não foi só com esta creche, as outras duas também, a Menino Jesus e Santo Agostinho. Além disto, o problema é com verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Governo Federal.

Estas creches deveriam ter recebido do Fundeb desde fevereiro de 2009 uma quantia mensal, sendo que a creche São José deveria ter recebido R$ 8.736,66. As outras duas também deveriam ter recebido valores próximos, mas menores. Este dinheiro serviria para a contratação de pessoal, por exemplo. Como todos sabem, estas creches passam por imensas dificuldades financeiras, ainda funcionam porque contam com ajudas preciosas da sociedade civil. Não é necessário falar sobre a importância social do trabalhos destas creches, creio que todos sabem disto. Entretanto, depois de muita luta e alguma pressão política por parte das voluntárias destas creches, a Prefeitura resolveu efetuar o repasse para as creches no dia 16 de outubro referente ao mês de setembro, repetindo o repasse em novembro, referente ao mês de outubro. Ficou para trás o dinheiro dos meses de fevereiro até agosto.

Esta verba é enviada pelo Governo Federal para a conta da Prefeitura, sendo que ela deve fazer os repasses para as creches e escolas de acordo com número de alunos. Não existem meios deste repasse ser direto. Isto permite que as prefeituras administrem de acordo com sua conveniência essas verbas, podendo justificar seu uso de diversas formas, inclusive com contratação de profissionais que não atuem diretamente nas creches, por exemplo, mas apareçam na conta da creche. Alguma justificativa dos gastos tem que acontecer, pois, se não houver despesas comprovadas, ao final do ano o dinheiro não gasto deve ser devolvido ao Fundeb.

Não sei qual destinação a Prefeitura deu para esta verba, pode ser que tenha contratado pessoal para trabalhos em outras áreas, mas que aparece no centro de custos da Secretaria de Educação no item ensino fundamental ou coisa do tipo. A Prefeitura pode ter contratado algum profissional bem barato e disponibilizado para a creche, retirando-o de lá quando passou a fazer o repasse integral. Isto se houve gastos. Se não houve, a Prefeitura terá que devolver todo o dinheiro de fevereiro até agosto para o Fundeb, o que seria um absurdo, pois estas creches, além de merecerem, precisam. Para não perder o hábito, lembro que este espaço está aberto para esclarecimentos e debates.